JRM – Jacomossi, Ranieri e Monteiro Andrade – Advogados – Advocacia
JRM – Jacomossi, Ranieri e Monteiro Andrade – Advogados – Advocacia
Um dos momentos mais dolorosos na vida de um casal é o da dissolução do relacionamento, e nesta hora é necessário o auxílio de um advogado de confiança. Por outro lado, mesmo neste momento delicado, normalmente as partes querem resolver o problema da maneira mais rápida, a fim de não prolongar o sofrimento.
Neste sentido, se o casal não tiver filhos menores e consentir na partilha de bens, é recomendado que seja realizado o divórcio extrajudicial, pois é a modalidade mais rápida e benéfica. Porém, se você não se enquadra nestes requisitos, preparamos um artigo sobre o Divórcio Judicial.
Por outro lado, se você atende estes parâmetros, destacamos as principais dúvidas sobre este momento delicado
No divórcio extrajudicial, apesar de ser realizado no cartório, a legislação obriga que o procedimento seja acompanhado por um advogado. Para tanto, é necessário a contratação de um profissional de sua confiança, pois ele se responsabilizará pelos trâmites necessários com o cartório.
Já as partes, apenas prestarão informações e entregarão os documentos necessários para a abertura do procedimento.
Por fim, se deve escolher o Cartório de Notas, Títulos e Documentos, que seja mais conveniente para o casal. Após isto, quando as providências estiverem finalizadas, escolher-se-á a data para a assinatura da Escritura Pública, que poderá ocorrer de forma presencial ou online.
2. Como fazer o divórcio totalmente online?
Atualmente é possível realizar o Divórcio Extrajudicial, sem sair de casa por meio do sistema e-Notariado, que possui convênio com diversos cartórios em todo o Brasil. O e-Notariado é a plataforma online de serviços notariais desenvolvida pelo Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil, sendo totalmente seguro.
Para tanto, é necessário seguir os passos definidos pelo cartório de escolha, para a emissão do certificado digital de cada um dos cônjuges. Este certificado, além de ser gratuito, nada mais é do que um pen-drive que é inserido no computador no momento do ato a fim de comprovar a identidade das partes de maneira eletrônica, valendo, portanto, como assinatura.
Deste modo com a assinatura eletrônica, o divórcio online pode ser realizado sem sair de casa, e possuindo os mesmos efeitos e validade jurídica que o divórcio extrajudicial presencial.
3. Custos para se fazer um divórcio.
O Divórcio Extrajudicial é mais barato que o Divórcio Judicial, uma vez que o procedimento é mais célere e exige menos burocracia. De maneira geral, os principais gastos nesta modalidade são:
4. Também se aplica na resolução da União Estável?
Sim, desde que a União Estável esteja devidamente registrada e reconhecida, ela seguirá os mesmos procedimentos que o Divórcio Extrajudicial.
Caso ainda não tenha sido registrada a União Estável, é possível que o casal de comum acordo, elabore um contrato de União Estável e nele estabeleça o regime de bens adotado.
Já, se não houver o contrato de União Estável válido, e os cônjuges não entrarem em consenso quanto a sua elaboração, será necessário o ingresso de uma ação judicial para reconhecê-la e posteriormente dissolvê-la, não podendo neste caso, adotar o procedimento extrajudicial. Descubra o que fazer nesta hipótese.
5. Documentação necessária para o Divórcio Extrajudicial.
Por fim, a documentação necessária para o divórcio que devem ser entregues ao seu advogado são:
Restou mais alguma dúvida?
Caso necessite de um profissional especializado para realizar seu divórcio nossa equipe está pronta para atendê-los através do nosso telefone: (11) 4506-3173, ou por Whatsapp clicando aqui.